Arquivo mensal dezembro 2014

Rubens recebe seu diploma que oficializa como Deputado Federal

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizou nesta sexta-feira, 19, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e suplentes após o processo eleitoral. O evento ocorreu no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, Campus Samambaia  da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia.
 
Rubens Otoni  recebeu seu diploma que oficializa o resultado das eleições deste ano e o habilita para mais um mandato de Deputado Federal. A solenidade do TRE-GO é um ato público no qual a Justiça Eleitoral declara oficialmente quem são os eleitos e os suplentes. O procedimento é necessário para que os candidatos escolhidos pelos eleitores assumam efetivamente seus pleitos, a partir de janeiro de 2015.
 
Na ocasião receberam o diploma os candidatos eleitos para os cargos de Governador e Vice-Governador,  Senador, Deputados Federais e Estaduais e suplentes.
 
 
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Semana decisiva no Congresso Nacional

Esta última semana de votações no Congresso Nacional será decisiva para aprovação de projetos como o auto de resistência, o dos caminhoneiros e o que desmonta o Estatuto do Desarmamento, de 2003.

Alguns deles dependem, no entanto, da desobstrução da pauta da sessão ordinária, trancada por duas medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional. O recesso parlamentar tem início oficial no dia 23, terça-feira da semana que vem. O prazo é curto.

As matérias que trancam a pauta dessa terça-feira, 16, são as medidas provisórias (MP) 655/2014, que concede crédito extra de R$ 5,4 bilhões à educação, destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e 656/2014, que altera vários procedimentos de caráter tributário.

O projeto de lei 7.735/2014 também tranca a pauta por tramitar em regime de urgência. De autoria do Executivo, ele simplifica regras sobre pesquisa e exploração do patrimônio genético de animais e plantas nativos do país e o uso de conhecimentos indígenas ou tradicionais em relação a eles.

A possibilidade de alguns dos projetos, como o regulamento da profissão de domésticas (PLC 302-A/13) e o Estatuto do Portador de Deficiência (PL 7.699/2006), ficarem para o ano que vem é grande, devido à prioridade das lideranças em votar o orçamento 2015 e o projeto do Orçamento Impositivo.

A regulamentação da PEC (emenda constitucional) das domésticas está para ser votada desde abril de 2013, quando a lei que estendeu os direitos trabalhistas à categoria, contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi aprovada.

O regulamento vai definir regras como o pagamento da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) àqueles profissionais.

Desarmamento  

O projeto de lei 3.722/2012 é polêmico por ser considerado o ponto final do Estatuto do Desarmamento, que passou a vigorar não sem antes ser submetido a referendo popular, em 2005. Uma vez aprovado, o projeto vai assegurar o direito ao uso de armas por pessoas comuns em vias públicas. Pelo atual estatuto, só policiais e profissionais podem circular armados.

A regra atual restringe o porte a pessoas com mais de 25 anos, mesmo assim, após se submeterem a testes de idoneidade, capacidade psicológica e de manuseio da arma de fogo. Além disso, elas não podem estar envolvidas em inquérito policial ou processo criminal. O porte é renovado a cada três anos e é concedido pela Polícia Federal.

Sem isso, o portador não autorizado pode pegar até seis anos de prisão por “crime inafiançável” (que não admite pagamento de fiança para soltura do infrator). O projeto torna automática a concessão do porte por oito anos, se atendidas as exigências legais.

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Rubens Otoni visitou região Sudoeste goiano

 
Os compromissos do Deputado Federal Rubens Otoni, nesta última segunda-feira, 15, foram destinados à região Sudoeste do Estado. Durante a manhã, Rubens Otoni visitou a Câmara Municipal de Rio Verde, onde em reunião com a vereadora Naudia Faedo (PT) conversaram sobre os resultados das eleições 2014 e debateram sobre os programas e investimentos do Governo Federal para a cidade.
 
Em seguida, o parlamentar esteve no município de Jataí, onde concedeu uma entrevista para a emissora de rádio Difusora. Rubens Otoni ao lado do presidente do Partido dos Trabalhadores da cidade, Eroni, agradeceu a região pela conquista dos 115.874 votos do último pleito, falou sobre os desafios do PT em Goiás e colocou-se a disposição para o desenvolvimento econômico e social de Jataí. "Eu venho em Jataí em todos os anos e estou vindo agora também para parabenizar o Eroni, agradecer e colocar meu trabalho a disposição”, afirmou Otoni.  
 
Na tarde, Rubens Otoni visitou o prefeito Neldes Beraldo (PT) do município de Perolândia. Ele agradeceu o apoio do prefeito na campanha e discutiram sobre emendas federais para a cidade. Logo após, o parlamentar participou de uma audiência pública na cidade de Mineiros. 
 
 
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Ministério da Saúde quadriplica investimento de medicamentos

Para melhorar o acesso aos medicamentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde quadriplicou os recursos destinados para o setor nos últimos dez anos, passando de R$ 3 bilhões em 2003 para R$ 12,4 bilhões em 2014. Esse investimento permitiu a ampliação e elaboração de estratégias que estão garantindo o crescimento da assistência farmacêutica no país. Entre os dias 08 e 10 de dezembro, coordenadores farmacêuticos e gestores estaduais e municipais participam do VII Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica que ocorre no Hotel San Marco, em Brasília.

Durante o fórum, será lançado o livro Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: “Inovação para garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)”. A publicação traz os resultados assistência especializada entre os anos de 2010e 2013, como a ampliação do acesso a medicamentos com as novas incorporações ao SUS e a redução dos custos na aquisição dos medicamentos. No período de 2010 a 2014, o Ministério da Saúde gerou uma economia de R$ 1,4 bilhão com a compra de medicamentos de alto custo.

Um exemplo disso é o Programa Farmácia Popular, que tem gerado interesse de outros países. Com o programa, o Ministério da Saúde tem firmado convênios com mais de 32 mil farmácias privadas que disponibiliza remédios gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, e oferece redução de 90% do preço para medicamentos para Parkinson, glaucoma e outras enfermidades.

Desde 2011, só com a distribuição gratuita de medicamentos, mais de 28 milhões de pessoas já foram beneficiadas. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu R$ 5,7 bilhões no Programa. Do total de recursos, R$ 3,8 bilhões foram destinados para compra de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma.

O Farmácia Popular é um complemento da política de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde. Para retirar os medicamentos, basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (120 dias). A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

INCORPORAÇÕES

Outra medida importante é a incorporação de medicamentos para garantir assistência e acesso para os pacientes que dependem do SUS. Desde 2012, o Ministério da Saúde incluiu 114 novos medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale a quase três vezes a média anual de incorporações feitas nos últimos seis anos. Somente nos últimos dois meses, o Ministério da Saúde incorporou oito novas tecnologias.

Entre as principais incorporações recentes no SUS está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, como irritação, agressividade e agitação. Apesar da doença não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. A previsão de investimento do Ministério da Saúde para a compra do medicamento é R$ 668,5 mil ao ano. No Brasil, a taxa de prevalência da doença é de 27,2 para cada 10 mil habitantes com idade entre 5 e 18 anos.

Também foi incluída, na rede pública, uma nova opção de tratamento para a Doença Arterial Coronariana (DAC), conhecida como a principal causa de infartos, o Stent farmacológico. O dispositivo é indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões em vasos finos e é responsável pelo entupimento de vasos sanguíneos que levam sangue e oxigênio ao coração. A expectativa é que a nova tecnologia beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano.

Outra novidade incorporada ao SUS é o fingolimode, primeiro tratamento oral para Esclerose Múltipla. A nova tecnologia oral é mais uma alternativa aos pacientes que não se adaptaram à medicação injetável já disponibilizada na rede pública. Para receber a indicação de uso, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar problemas adversos quanto ao uso de fingolimode. A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que atinge o sistema nervoso central com uma taxa de prevalência, no Brasil, de aproximadamente 15 casos por cada 100 mil habitantes ao ano. 

Com informações MS 

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Professores da rede pública terão 710 vagas em cursos

Professores das redes públicas de estados, municípios e do Distrito Federal que não possuem curso superior ou que lecionam em área diferente da sua formação devem ficar atentos à data de pré-inscrição do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial.

O período começa em 20 de janeiro de 2015 e se estende até 13 de março.

A Plataforma Freire, espaço dedicado ao educador no portal do Ministério da Educação, informa a oferta de 500 vagas para a primeira licenciatura e 210 vagas para a segunda licenciatura. Os cursos terão início em julho do próximo ano.

Plano Nacional de Formação de Professores

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica integra um conjunto de políticas públicas do Governo Federal em parceria com estados, municípios e instituições de ensino superior para transformar o magistério.

Em vigor desde 2009, o Plano abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A oferta de cursos, turmas e vagas obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de educação profissional informam o número de vagas de que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informam a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.

Requisitos

Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; estar no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura.

A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.

Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio.

O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, no exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.

Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio é responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que repassa recursos para as instituições de ensino superior responsáveis pela formação, supervisão de estágios e certificação. Cabe às secretarias de educação oferecer aos educadores o material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o curso.

 

Com informações Portal Brasil 

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PT busca fortalecimento no interior

Nota publicada na coluna Fio Direto, Diário da Manhã – 09/12/2014

Deputado vistoria obras do Residencial São Cristovão

O Deputado Federal Rubens Otoni ao lado do prefeito de Anápolis, João Gomes, vistoriou na manhã desta terça-feira, 09, as obras do programa Minha Casa Minha Vida, o Residencial São Cristovão.  Cerca de 640 famílias anapolinas serão beneficiadas com as novas moradias.

Os apartamentos do Residencial São Cristovão, medem 42,57m² cada. As residências são distribuídas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, além de área de lazer para os moradores. Cada família irá pagar prestação mínima de R$ 25 e máxima de R$ 80, durante 10 anos. O local contará com toda infraestrutura necessária com ruas pavimentadas, meios-fios, calçadas, redes de energia, água tratada e esgoto.

Rubens Otoni ressalta que a parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal permite reduzir a demanda habitacional na cidade, tirando várias famílias do aluguel e proporcionando-lhes maior qualidade de vida.

A triagem e seleção das famílias são feitas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, são avaliadas prioridades no âmbito social como moradores de áreas de risco, viúvas com filhos e famílias que possuem pessoas com deficiência, entre outras situações que caracterizem vulnerabilidade.

Também participaram da vistoria o presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Luiz Lacerda (PT), e os vereadores Eber Mamede (PT), Sargento Pereira (PSL), Pedro Mariano (PP), Pastor Wilmar Silvestre (PT), Paulo de Lima (PDT) e Jakson Charles (PSB). Ainda estive na vistoria o engenheiro da obra e o superintendente Regional Norte da Caixa Econômica Federal, Paulo Silva.

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Pesquisa aponta que 75% aprovam governo Dilma Rousseff

A pesquisa Datafolha divulgada no último domingo, 7, mostrou que 75% aprovam o governo da presidenta Dilma Rousseff. Destes 42% consideram seu governo "bom ou ótimo" e 33% regular. Outro ponto avaliado foi o combate à corrupção e a pesquisa revela que para 40% dos brasileiro nunca houve tanta punição aos corruptos como atualmente.

Para o Deputado Federal Rubens Otoni o segundo governo de Dilma será melhor que o primeiro. A pesquisa também apontou que setores como saúde (43%) e segurança (18%) são os assuntos que mais preocupam os brasileiros.

Ibope

Pesquisa o Ibope, também publicada neste domingo, 7, indicou que a satisfação dos brasileiros com o regime democrático cresceu 13% em 2014 e atingiu o melhor nível desde 2010. De acordo com o levantamento, 39% dos brasileiros estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o regime democrático.

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Missa Darci Accorsi

Nota publicada na coluna Linha Direta, Tribuna do Planalto 07/12 a 13/12/2014

Anápolis recebe o Prêmio Socioambiental Chico Mendes

O cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos – instituída pela Lei Federal 12.305 -, a reestruturação da coleta seletiva, a inclusão de todos os catadores em cooperativas, o aumento de área verde por habitante, o licenciamento do Aterro Sanitário e a inauguração do Parque da Cidade foram algumas das ações realizadas que levaram Anápolis a receber, pela quinta vez consecutiva, o Prêmio Socioambiental Chico Mendes e o Selo Verde 2014, concedidos pelo Instituto de mesmo nome, às empresas e instituições públicas que se destacam no trato com o meio ambiente. A premiação aconteceu na noite de quarta-feira, 03, no Clube Sírio, na capital paulista.

Na edição deste ano, Anápolis concorreu na categoria Ação Socioambiental Responsável vencendo importantes cidades brasileiras e mostrando que investir na qualidade de vida é fundamental para um desenvolvimento sustentável e equilibrado. 

O Deputado Federal Rubens Otoni parabeniza a gestão municipal pela premiação. De acordo com ele o trabalho realizado pela Prefeitura Municipal tem ofoco da sustentabilidade, aliada ao desenvolvimento econômico e social.

O evento que reuniu representantes de todas as empresas e instituições premiadas e, além de órgãos civis e governamentais, também discutiu ideias, propostas, análises de desafios e oportunidades com foco a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

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