Arquivo mensal julho 2014

Rubens Otoni

Nota publicada na Coluna Agenda, Folha de Notícias – 25/07/2014.

Ações do Governo Federal permitem remédios mais baratos

Mais 174 remédios isentos dos impostos PIS/COFINS já estão chegando com preços menores às farmácias de todo o País. Com esse benefício do Governo Federal, a chamada “lista positiva” já soma mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados no Brasil.
 
Atualmente, quase todos os remédios de tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir os gastos da população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de doenças como artrite reumatóide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV.
 
Nos últimos 12 anos, iniciativas como as desonerações e a distribuição gratuita de remédios para doenças crônicas têm beneficiado a população mais carente, que tinha o orçamento comprometido por causa do preço dos medicamentos.
 
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Números de eleitores aptos a votar fora do Brasil cresce 68,2%

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, neste ano, 337,1 mil eleitores que vivem fora do país estão aptos a eleger o presidente da República mesmo não comparecendo a uma zona eleitoral no Brasil.
 
De acordo com o levantamento, o país que terá mais brasileiros votando será os Estados Unidos (108,6 mil eleitores), seguido por Japão (30,6 mil), Portugal (30,4 mil), Itália (20,9 mil) e Alemanha (17,5 mil). Para votar, é preciso ter mais de 18 anos e título de eleitor registrado no exterior. Já aqueles que, mesmo residindo em outro país mantêm seu domicílio eleitoral em município brasileiro, precisam justificar a ausência nas urnas.
 
Para se habilitar a votar no exterior ou regularizar sua situação eleitoral, o cidadão deveria ter comparecido até 7 de maio deste ano à sede da embaixada ou da repartição consular com jurisdição no país em que mora, ou, ainda, a qualquer cartório eleitoral no Brasil.
 
Vale lembrar quem mora no exterior não é obrigado a transferir seu título de eleitor para votar na embaixada de onde vive, pois a transferência é facultativa.
 
Nas eleições de 2010, de acordo com o TSE, 252 locais de votação foram distribuídos por 113 países. Ao todo, 624 seções eleitorais foram instaladas e 200,3 mil eleitores estavam aptos a votar.
 
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Cadastramento para voto em trânsito termina em 15 de agosto

Os eleitores que planejam se ausentar do domicílio eleitoral no dia das eleições podem votar em Presidente da República noutro município. O voto em trânsito é válido para capitais e localidades com mais de 200 mil votantes, totalizando 92 cidades brasileiras.
 
Quem optar por essa modalidade deve procurar um cartório eleitoral até 15 de agosto portando documento oficial com foto para informar o local em que pretende votar. A inscrição só é permitida àqueles que estiverem em situação regular junto ao cadastro eleitoral.
 
Autorizado o voto em trânsito, o eleitor fica desabilitado a votar na sua seção original e a eleger governador, senador e deputados federal e estadual. O período para alterações ou cancelamento da habilitação também termina no dia 15 de agosto.
 
A quantidade de eleitores aptos ao voto em trânsito determinará a disposição das urnas especiais. As seções devem receber entre 50 e 600 votantes. Caso não atinja o número mínimo, os eleitores serão informados da impossibilidade de votarem por esse meio e deverão justificar a ausência ou ir às urnas na seção de origem.
 
Nas eleições gerais de 2010, quando foi aplicado pela primeira vez, o voto em trânsito ficou restrito às capitais. Naquele ano, quase 157 mil eleitores puderam exercer sua cidadania beneficiados pela novidade.
 
Em 2014, as eleições serão no dia 5 de outubro. Se necessário, o segundo turno está marcado para 26 de outubro. 
 
Confira os municípios de cada Estado aptos a receber o voto em trânsito:
 
Acre: Rio Branco
Alagoas: Maceió
Amazonas: Manaus
Amapá: Macapá
Bahia: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista
Ceará: Fortaleza
Distrito Federal: Brasília
Espírito Santo: Vila Velha, Serra, Vitória e Cariacica
Goiás: Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis
Maranhão: São Luís
Minas Gerais: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros e Uberaba
Mato Grosso: Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Campo Grande
Pará: Belém e Ananindeua
Paraíba: João Pessoa e Campina Grande
Pernambuco: Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda
Piauí: Teresina
Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti, Campo dos Goytacazes, Belford Roxo, Petrópolis e Volta Redonda
Rio Grande do Norte: Natal
Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Pelotas
Rondônia: Porto Velho
Roraima: Boa Vista
Santa Catarina: Joinville, Florianópolis e Blumenau
São Paulo: São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos, Diadema, São José do Rio Preto, Mauá, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Carapicuíba, Jundiaí, Bauru, São Vicente, Barueri, Franca, Guarujá, Taubaté, Itaquaquecetuba e Limeira.
Sergipe: Aracaju. 
 
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Reeleição no Legislativo fica até 60% mais cara em média

Matéria publicada em Política, Jornal O Popular – 21/07/2014.

Mulheres ampliam conquistas no mercado de trabalho

A evolução do salário médio das mulheres, divulgado esta semana pelo Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), comprovam que os investimentos do Governo Federal nas políticas públicas para o segmento estão possibilitando cada vez mais a autonomia feminina.
 
Em todo o primeiro semestre de 2014, o País gerou 588.671 empregos com carteira assinada. Neste período, o crescimento real do salário médio obtido pelas mulheres foi de 2,17%, enquanto o dos homens foi de 1,81%. 
 
Entre janeiro de 2011 e junho de 2014, 5.106.855 empregos foram gerados, o que representa um crescimento de 11,59%. Os salários médios de admissão passaram de R$1.152,73, no primeiro semestre de 2013, para R$ 1.173,90, nos primeiros seis meses deste ano, um aumento real de 1,84%, dando continuidade à tendência de crescimento verificada nos últimos anos. No período Lula-Dilma, até maio deste ano, o País gerou 20,4 milhões de novos empregos.
 
É preciso destacar também o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que têm ampla participação feminina. No caso do Pronatec, 60% dos beneficiados são mulheres. No Programa Minha Casa, Minha Vida, as mulheres têm prioridade na titularidade da propriedade.
 
Garantir às mulheres mais espaço no mercado de trabalho, no acesso à Educação e qualificação profissional e na conquista de igualdade de oportunidades é um dos objetivos do Governo Federal que têm todo o respaldo de Rubens Otoni. 
 
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Gomide prioriza caminhadas

Matéria publicada em Política, Tribuna do Planalto – 20 a 26/07/2014.

Quem sobrará na base?

Matéria publicada em Política, Tribuna do Planalto – 20 a 26/07/2014.

Anápolis enfrenta desafio de ampliar sua bancada federal

Matéria publicada em Política, Tribuna de Anápolis – 19 a 25/07/2014.

Novos maquinários agrícolas chegam a Goiás com apoio de Otoni

Todos os 226 municípios goianos com até 50 mil habitantes já possuem novos equipamentos agrícolas doados pelo Governo Federal, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O mandato do Deputado Federal Rubens Otoni foi um dos responsáveis para que caminhões-caçamba, retroescavadeiras e motoniveladoras chegassem a todas as regiões do Estado, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios e a qualidade de vida das famílias que vivem no campo.
 
Com o maquinário, os trabalhadores rurais recebem apoio tanto para a produção quanto para a manutenção ou a abertura de estradas vicinais, que são fundamentais para o escoamento dos produtos da agricultura familiar. Goiás já recebeu do Ministério do Desenvolvimento Agrário mais de 616 equipamentos, um investimento superior a R$ 152 milhões.
 
Para Rubens Otoni, as máquinas vão intensificar a integração das políticas públicas do Governo Federal desenvolvidas no Estado, como os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e as ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele também reforça o fortalecimento da agricultura familiar e da economia local de cada município, pois "essa estrutura básica oferece condições suficientes para que os jovens possam continuar na propriedade rural".
 
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